Política de devoluções e reembolsos
1. Direito de rescisão
Se for um consumidor, dispõe, salvo exceção legal, de um prazo de 14 dias úteis a contar da receção da sua encomenda para nos comunicar a sua decisão de rescisão.
Para exercer este direito, pode escrever-nos para info@starck-gallery.com ou por correio para STARCK GALLERY SL, Carrer Martin i Soler, 5, Elche Parque Empresarial, 03203 Elche, Espanha.
2. Devolução de produtos
Após nos ter informado da sua rescisão, deve devolver o produto sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias úteis a contar dessa notificação.
O produto deve ser devolvido numa embalagem adequada à sua natureza, nomeadamente quando se tratar de um objeto frágil, de vidro, emoldurado, artístico, antigo ou de coleção.
Endereço para devoluções: STARCK GALLERY SL, Carrer Martin i Soler, 5, Elche Parque Empresarial, 03203 Elche, Espanha.
3. Custos de devolução
Salvo indicação em contrário no site ou acordo expresso da nossa parte, os custos diretos de devolução ficam a cargo do cliente em caso de rescisão do contrato.
4. Reembolso
Em caso de rescisão válida, procederemos ao reembolso dos montantes pagos, incluindo os custos de envio padrão da encomenda inicial, sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da receção da sua decisão.
Podemos adiar o reembolso até à devolução do produto ou até à receção de um comprovativo de envio.
O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
5. Produtos excluídos do direito de rescisão
O direito de rescisão não se aplica, nomeadamente, a bens fabricados por medida, a bens personalizados e a produtos aos quais se aplique uma exclusão legal.
Isto pode dizer respeito, nomeadamente, a certas molduras feitas à medida, com a sua escolha de moldura, acabamentos, montagem, vidro, passe-partout ou outras especificações particulares.
6. Produtos danificados, erros ou não conformidade
Se receber um produto danificado, incompleto, errado ou não conforme, contacte-nos o mais rapidamente possível através do e-mail info@starck-gallery.com, indicando o seu número de encomenda, uma descrição do problema e fotografias relevantes da embalagem e do produto.
Após análise, indicaremos a solução adequada: substituição, troca, redução do preço, reparação, se aplicável, ou reembolso, conforme o caso.
7. Produtos artísticos, vintage ou em segunda mão
Alguns produtos podem apresentar características próprias da sua natureza: sinais do tempo, pátina, restaurações, ligeiras irregularidades, diferenças de tonalidade, micro-marcas ou outras características próprias de um bem antigo, artístico ou em segunda mão.
Estes elementos não constituem necessariamente uma não conformidade quando foram mencionados na ficha do produto ou quando são normalmente esperados para este tipo de bem.
8. Lotes vendidos na qualidade de intermediário
No caso de alguns lotes identificados como vendidos na qualidade de intermediário, as informações relativas ao autor, à atribuição, à proveniência, ao estado ou ao historial podem provir do proprietário, do depositante ou de fontes terceiras.
Em caso de comprovada inexatidão substancial relativa a uma característica essencial do lote, poderemos aceitar, como medida principal, a devolução do lote e o reembolso do preço pago, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor aplicáveis.
